Nesta página você encontra os documentos que regem a relação contratual entre a sua empresa e a AMLabs. Selecione abaixo o documento que deseja consultar.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SOLUÇÕES

Informações importantes

Os documentos disponibilizados nesta página representam as versões vigentes dos instrumentos contratuais da AMLabs, produzindo efeitos a partir da data de sua respectiva publicação neste ambiente.

A AMLabs poderá atualizar periodicamente os documentos aqui disponibilizados, hipótese em que as novas versões substituirão as anteriores para fins de contratações futuras. Em relação aos Contratos já firmados, eventuais alterações observarão os procedimentos de notificação e aceite previstos nas próprias Condições Gerais de Uso de Soluções da AMLabs, não produzindo efeitos retroativos sem a ciência da parte contratante.

A aceitação dos termos e condições dos documentos publicados nesta página poderá ocorrer por meio eletrônico, incluindo assinatura digital ou aceite em plataforma, com plena validade jurídica nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001. A aceitação eletrônica constitui manifestação voluntária e vinculante de vontade, produzindo os mesmos efeitos de uma assinatura física.

As propostas comerciais celebradas entre a AMLabs e seus clientes estarão vinculadas às Condições Gerais vigentes nesta página na data de sua formalização, salvo quando a proposta comercial ou instrumento contratual específico disponha expressamente de forma diversa.

Em caso de dúvidas sobre os documentos aqui disponibilizados, entre em contato com a nossa equipe por meio dos canais oficiais de atendimento.